Aconteceu na tarde de ontem (20/03) no plenário da Assembleia Legislativa do Estado a sessão ordinária para discussão a respeitos dos conflitos ambientais que envolvem a regularização fundiária do Amapá e os caminhos percorridos até aqui desde a transferência das terras da União para o Estado.
A Comissão de Políticas Agrárias, Presidida pelo deputado Eider Pena – PSD, formada ainda pelos parlamentares Bruno Mineiro – PTdoB e Júnior Favacho PMDB, contou com a participação dos convidados Antônio Feijão – Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM – AP, Luiz Henrique Costa – Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Pedro Paulo – Representante do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá –IMAP e sociedade civil organizada.
Com o objetivo de expor e debater as dificuldades e necessidades de inserir o Estado do Amapá no processo de crescimento pelo qual passa o Brasil, a reunião foi enriquecida com brilhante explanação do Superintendente Antônio Feijão, que demonstrou por meio de um estudo aprofundado, com dados históricos, a situação de estagnação do Estado no que concerne o ordenamento fundiário e as suas implicações geoeconômicas. “O Amapá estava adormecido em seu território fundiário e a questão fundiária é caótica, pois cria privilégios. Porém, não adianta dar um título sem seguir a realidade”, enfatizou Feijão. “Em nosso Estado não há capacidade funcional de acompanhar com serviços públicos as demandas de desenvolvimento no setor”, destacou.
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